Processo 177668/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2014 16:35
Autuado em 14/03/2014 16:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7947/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7947/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7947/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor ordenador das despesas LUCIANE TEREZINHA MELLO PACHOLEK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ANTONINA
Entidade tomadora PATRONATO DO IDOSO DE ANTONINA
Representante legal JOÃO UBIRAJARA LOPES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7947/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4745/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 13:49 DP  
29/01/2015 09:49 DEX Informação nº 935/2015 -
10/12/2014 16:47 S2C Acórdão nº 7947/2014 -
10/12/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2015 -
21/11/2014 08:35 GCNB  
28/10/2014 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4533/2014 -
28/10/2014 18:05 SMPjTC Parecer nº 16927/2014 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. Ausência de certidões na formalização da transferência. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação
17/03/2014 11:48 DAT Instrução nº 8001/2014 -
14/03/2014 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4745/2014 -

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